Depois deste acontecimento, cansei de contar os casos de acidentes fatais envolvendo álcool e direção, atingindo outras famílias. Segundo pesquisas, são mais 3.000 mortes por mês em incidentes de transportes. Dessas 3.000, 40% fica por conta de embriaguez ao volante.
Cansado de ver tantas e tantas mortes, iniciei no dia 15/10/2011 a campanha “Não Foi Acidente” para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular objetivando alterar a legislação de trânsito brasileira, que hoje é tão branda para os que bebem, dirigem e matam. O projeto cresceu e, em menos de 3 meses de trabalho, juntamos quase 200.000 assinaturas e muita gente do bem.
Somente com a mobilização intensa da população, mudaremos algo, pois, é nítido o descaso das autoridades quando o assunto é embriaguez ao volante.
INFELIZMENTE É FATO
Nosso governo gasta R$ 8 bi/ano em uma guerra que enfrentamos diariamente no Brasil: as imprudências no trânsito. São cerca de 40 mil vítimas de acidentes de transporte por ano. Dessas, 40% são decorrentes do álcool na direção. É também a principal causa morte de crianças de 1 a 14 anos em nosso país.
Rafael Baltresca teve a mãe e a irmã mortas no dia 17/09/11, vítimas de um atropelamento por um carro em alta velocidade, em São Paulo. O atropelador, Marcos Alexandre Martins, se recusou a fazer o exame do bafômetro, mas fez exame de sangue. No B.O., testemunhas afirmam que Marcos estava completamente embriagado. Frente a esta situação e à realidade que o Brasil enfrenta, Rafael Baltresca criou o movimento Não Foi Acidente, com o objetivo de mudar as leis brasileiras que abrem tantas portas para a impunidade.
COMO FUNCIONA A LEI HOJE?
De acordo com os últimos casos, hoje, a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Neste caso, se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. A habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até 4 anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade. Em outras palavras, nada acontece para quem mata no trânsito brasileiro.
Vivemos uma farsa. A chamada Lei Seca de nada adianta, pois, não é possível provar se o motorista estava bêbado se não realizar o exame do bafômetro e/ou exame de sangue. E ele pode se negar a fazer estes exames.
O QUE QUEREMOS?
Mudar nossas leis de trânsito, as quais têm tantas brechas e são tão permissivas no Brasil.
O movimento Não Foi Acidente lutará sempre por mais educação de trânsito e campanhas de conscientização, porém, sabemos que se as leis continuarem tão fracas como estão, esta “guerra civil” em que vivemos não acabará tão cedo.
PONTOS IMPORTANTES EM NOSSO PROJETO DE LEI:
- O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;
- O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);
- Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.
PARCEIROS:
Parceiros que apoiam o Movimento Não Foi Acidente e querem um Brasil melhor; com mais valorização da vida, mais justiça e menos mortes no trânsito.
Ana Maria Braga – http://maisvoce.globo.com/
Ananke – http://www.ananke.com.br
Associação Paulista de Medicina (APM) – http://www.apm.org.br
Auto Escola Signos – www.autoescolasignos.com
Comissão de Sistema Viário e Trânsito da OAB/SP – http://www.oabsp.org.br
Companheirismo Jaraguaense – http://www.facebook.com/naofoiacidentejgs
Colégio Real – http://www.colegioreal.net/
CQC – http://cqc.band.com.br
E.U.V.I. – Emily . União de Vítimas da Impunidade – http://www.grupoeuvi.com.br
É bom ser do bem – http://www.ebomserdobem.com.br
evoHost – Hospedagem de sites e registro de domínios – http://www.evohost.com.br
Gabriela sou da Paz – http://www.gabrielasoudapaz.org
Girando Mídia – www.girandomidia.com.br
Gregório Renan por justiça – http://www.giorgiorenanporjustica.org/
Kennel Veterinária – www.kennelveterinaria.com
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Líquido Biquines – http://www.biquine.com
Live Web – www.liveweb.com.br
Markable Assessoria de Imprensa – http://www.markable.com.br
Live Web – www.liveweb.com.br
Markable Assessoria de Imprensa – http://www.markable.com.br
Motor Clube - http://www.motorclube.com.br
Maurício Januzzi Adv. – http://www.januzzi.adv.br
ONG Emily – Uma Paixão Pela Vida – http://www.umapaixaopelavida.com.br
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Sandra Domingues – http://sandradominguessp.blogspot.com.br/
Suporte PHBB – http://www.suportephpbb.com.br
Trânsito Ação – http://www.facebook.com/TAVIDAS
Tom social – http://www.tomsocial.com.br
VAHALI Seguros – http://www.vahaliseguros.com.br
Vitória Agito – http://www.vitoriaagito.net/
Para assinar a petição, clique aqui.
Maiores informações no site http://www.naofoiacidente.org/blog/
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